Entrevistada pela Renascença, Paula Franco pede ao próximo Governo um alívio fiscal, sobretudo para empresas, e mais apoios para os jovens. A bastonária da Ordem Contabilistas Certificados defende a recuperação dos Vistos Gold, mas não do imposto sobre heranças, e critica o peso excessivo da fiscalidade verde. Chumba ainda os serviços públicos e diz que o PRR continua sem chegar às empresas.
"Em Portugal tributa-se demais", diz a bastonária da Ordem Contabilistas Certificados, Paula Franco, em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença.
A carga fiscal está em máximos históricos. Fechou 2022 nos 36,4% do PIB, espera-se que em 2023 fique nos 37,2% e este ano deverá ultrapassar os 38%, segundo o último Orçamento do Estado de Fernando Medina. Com o aumento da receita arrecadada, até estes valores podem já ter ficado para trás.
Parte desta subida é explicada pelo crescimento da economia, porque mais riqueza implica mais rendimentos para tributar. No entanto, Portugal é também um dos países com mais impostos e a bastonária dá como exemplo a habitação, sujeita a tributação permanente.
Há ainda setores que têm sido "esquecidos", em detrimento de outras prioridades. É o caso das empresas que, segundo Paula Franco, precisam de um sinal claro de descida fiscal por parte do próximo Governo. Nesse sentido, considera positivas as medidas apresentadas pelos maiores partidos, PS e AD, e até acredita que será possível chegar a 2028 com Portugal a crescer 3,4%, como aponta a coligação PSD/CDS/PPM. Mais difícil será fazer chegar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) às empresas, que continuam sem sentir a "bazuca".
Sem reservas, a bastonária é também a favor de um salário livre de impostos, sugerido pela AD, e lembra que é uma medida muito semelhante a outra já introduzida pelo PS este ano. Apoia o regresso dos Vistos gold, ainda que retirem habitação do mercado.
Defende ainda incentivos fiscais aos jovens, que no caso do PS podem ser alargados, mas avisa que, por si, não serão suficientes para reter o talento no país. Não alinha nas críticas ao financiamento a 100% do crédito à habitação para os jovens, nem vê aí risco para o Estado.
Sobre a atual tributação, Paula Franco critica o peso excessivo da fiscalidade verde, que em Portugal serve primeiro para arrecadar receita e só depois para mudar comportamentos. Não acredita que as legislativas estejam a atrasar a introdução do IVA nos sacos de plástico leves, lembra que não é uma medida fácil de implementar e avisa que, por isso mesmo, vai acabar por se transformar “num custo” para o consumidor.
A bastonária da Ordem Contabilistas Certificados deixa ainda críticas à Autoridade Tributária, com quem a OCC tem sucessivos diferendos. Lembra que deve ser irrepreensível e exige-se que cumpra a lei. Dá ainda nota negativa aos serviços públicos, onde persiste o pequeno poder instalado.